Rafael Lima Advogados

Soluções

PENAL

Áreas de Atuação

Nossa expertise abrange crimes contra a pessoa, envolvendo questões relacionadas à vida, integridade física, liberdade, honra e patrimônio. Além disso, nos especializamos em lidar com crimes contra a administração pública, tanto aqueles cometidos por funcionários públicos quanto por particulares.

Atuamos também nas áreas de crimes contra o sistema financeiro, tais como:

Cartel e Abuso do Poder Econômico

Sistema que regula a atividade econômica, combate práticas anticoncorrenciais como cartéis (acordos entre empresas para fixar preços) e abuso do poder econômico (condutas que prejudicam a livre concorrência).

Mercado de Capitais

Ambiente financeiro onde ocorrem transações com títulos e valores mobiliários, como ações e títulos de dívida, visando financiamento e investimento.

Crimes contra a Ordem Tributária

Infrações relacionadas a impostos, como sonegação fiscal e fraudes para evitar o pagamento correto de tributos.

Lavagem de Bens

Processo de ocultação da origem ilícita de bens, geralmente relacionado a atividades criminosas, para legitimar sua posse.

Crimes Ambientais

Infrações que causam danos ao meio ambiente, incluindo poluição, desmatamento e degradação de ecossistemas.

Crimes Eleitorais

Atos ilícitos relacionados a processos eleitorais, como fraude, corrupção e propaganda irregular.

Crimes nas Relações de Consumo

Violações contra os direitos do consumidor, como informações enganosas, produtos defeituosos e práticas abusivas.

Crimes contra a Propriedade Imaterial

Infrações relacionadas a direitos autorais, patentes e marcas, envolvendo a proteção de criações intelectuais e industriais.

Fraude à Licitação

Prática ilícita que envolve manipulação ou distorção de processos de concorrência pública para favorecer determinado participante.

Atuação nacional com sede em Vitória e filial no Rio de Janeiro

contato

Fale Conosco

Proteja seus direitos e obtenha a defesa que você merece! Entre em contato conosco, seu escritório de advocacia especializado em Direito Penal. Estamos prontos para oferecer a orientação jurídica necessária e defender seus interesses com expertise e comprometimento. Ligue agora para uma consulta confidencial e descubra como podemos ajudar a garantir a sua justiça.