A advogada criminalista Larah Brahim explica que a prática de stalking envolve um conjunto de atitudes, não sendo apenas um ato isolado
O stalking, ou perseguição obsessiva, é um crime que ganha cada vez mais atenção no Brasil. Quando o comportamento de um indivíduo passa a ser repetitivo e invasivo, e ameaça a privacidade e segurança de outra pessoa, ele deixa de ser apenas uma atitude incômoda e se transforma em uma infração penal.
O crime, considerado grave, prevê pena de 6 meses a 2 anos de reclusão e multa. No entanto, a pena pode ser aumentada pela metade se o crime for cometido:
- Contra criança, adolescente ou idoso;
- Contra mulher por razões da condição de sexo feminino;
- Por duas ou mais pessoas;
- Com uso de arma de fogo.
O que fazer em casos de stalking?
Segundo Larah Brahim, para que o crime de stalking seja investigado, é necessário que a vítima formalize uma representação junto à autoridade policial. Isso significa que o processo só será instaurado mediante a denúncia da pessoa afetada.
“O ideal é que a vítima busque auxílio em uma delegacia, relatando os fatos e fornecendo o máximo de provas possíveis, como mensagens, e-mails ou registros de chamadas. Além disso, é essencial contar com o apoio de familiares e amigos para lidar com o impacto emocional do crime”, orienta a advogada.
A denúncia é um passo crucial para interromper o ciclo de perseguição e garantir a segurança da vítima. Em casos graves ou situações de emergência, é importante acionar imediatamente a polícia pelo 190.
Casos crescentes de stalking no Brasil
O registro crescente de denúncias no Brasil reforça uma dura realidade: as mulheres ainda são as principais vítimas desse tipo de crime, geralmente cometido por ex-companheiros que não aceitam o fim do relacionamento.
Em 2021, quando o stalking foi formalmente criminalizado no país, especialistas já apontavam para a importância de identificar e punir comportamentos abusivos antes que evoluíssem para situações de violência mais grave.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelaram que entre 2022 e 2023, o número de casos de stalking no país apresentou um aumento de 34,5%, passando de 57.294 para 77.083. A taxa de casos foi de 54,8 para 73,7 por 100 mil habitantes.
Os estados brasileiros que registraram maiores aumentos foram Roraima (121,1%), Alagoas (73,3%) e Pará (65,3%). Somente dois estados tiveram queda nos registros: Mato Grosso do Sul (-10,9%) e Acre (-3,9%).
As maiores taxas de stalking por 100 mil habitantes foram registradas no Amapá (271,9), Roraima (165,7), Distrito Federal (154,8), Paraná (119,4) e São Paulo (110,8).
